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Resultado: 159 matérias

  • Projeto de Lei nº 5241/1990

    DENOMINA "MÁRIO ALVES ALEGRE" A VILA OLÍMPICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 28/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17771/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3671/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5240/1990

    VEDA AFIXAR PROPAGANDA POLÍTICA EM PAINÉIS, "OUT-DOORS", VEÍCULOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 28/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17770/1990
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5239/1990

    DENOMINA "AV. LUIZ JOSÉ SERENO" - 'FERROVIÁRIO'" A ESTRADA MUNICIPAL COM INÍCIO NA PASSAGEM DE NÍVEL DA FEPASA NO BAIRRO CORRUPIRA E TÉRMINO NA AV. GERALDO AZZONI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DA PEDRA SANTA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 28/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17769/1990
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5236/1990

    EXIGE RELATÓRIOS DAS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM RECEBER SUBVENÇÕES.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 22/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17765/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3654/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5217/1990

    DENOMINA "RUA WALDEMAR LOURENÇO" A RUA PROJETADA DO JARDIM SÃO MARCOS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 26/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17728/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3643/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5216/1990

    CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO A CHAMINÉ DA ANTIGA FÁBRICA DA ARGOS INDUSTRIAL S/A.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 22/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17725/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3629/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5214/1990

    DENOMINA "ERNESTO SIBINELLI" A PONTE SOBRE O CÓRREGO DA COLÔNIA, EM VILA SÃO JOÃO BATISTA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 21/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17723/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3573/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5211/1990

    VEDA AFIXAR PROPAGANDA POLÍTICA EM PAINÉIS E "OUT-DOORS".

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 19/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17717/1990
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5204/1990

    DENOMINA "RUA ANTONIO DE AGOSTINHO" A RUA 4 DO JARDIM CAÇULA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 12/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17706/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3627/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5200/1990

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES PARA "AVENIDA DOS IMIGRANTES ITALIANOS".

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 05/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17700/1990
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3615/1990
    Texto Integral